Oficina de Lei Orgânica e Regimento Interno, promovida pelo Interlegis do Senado Federal

por Junior Tem Minas — publicado 07/11/2024 11h50, última modificação 29/11/2024 06h45
Oficina de Lei Orgânica e Regimento Interno, promovida pelo Interlegis do Senado Federal

Oficina de Lei Orgânica e Regimento Interno, promovida pelo Interlegis do Senado Federal, em São Francisco, foi marcado por debates acalorados e produtivos. A capacitação, que visa atualizar as normas do município e garantir a transparência para a população, conta com a participação de servidores, vereadores locais e da região, incluindo os recém-eleitos.

O foco principal da oficina é a adequação das normas municipais à Constituição Federal. Os participantes estão debatendo temas como transparência, acesso à informação e boas práticas na gestão pública. A oficina tem sido elogiada pela sua qualidade e conteúdo, além de proporcionar um espaço para o diálogo e a troca de experiências entre os participantes.

“Essa oficina é fundamental para garantir que a nossa legislação esteja em sintonia com a Constituição Federal e que a população tenha acesso à informação e à participação nas decisões do município”, afirma o Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Daniel Rocha.

O Vereador Daniel também destaca a importância da parceria com o Interlegis e o apoio do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “O Interlegis tem sido um parceiro fundamental na modernização do nosso Legislativo, oferecendo cursos gratuitos e ferramentas tecnológicas inovadoras”, afirma.

Entre as ferramentas tecnológicas do Interlegis que estão sendo utilizadas na oficina, destacam-se a plataforma SAPL e o portal modelo. Essas ferramentas permitem otimizar os processos da casa legislativa, reduzir gastos e garantir a atualização e a acessibilidade das informações para a população.